INTRODUÇÃO

A CORIARTE TINTAS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 72.484.538/0002-00, situada na Rua Principal, n° 12, Linha Agua Amarela, no Município de Chapecó, SC, CEP n° 89.804-460, está comprometida com a proteção de dados e informações pessoais que são compartilhados pelos usuários conforme definido abaixo. Esta política define como os dados são protegidos nos processos de coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação, conforme os termos da Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018.

CONFIABILIDADE
Esta Política de Privacidade destina-se a compreender quais informações coletamos, porque as coletamos e como você usuário pode atualizar, gerenciar, exportar e excluir essas informações. Ela tem como principal intuito informar a você cliente/consumidor, quais informações a seu respeito serão coletadas por meio de nossos serviços, tanto físicos quanto on-line. A vigente Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018 possui o objetivo de preservar o direito constitucional à liberdade e à privacidade, além de que tem o escopo de proteger os danos causados por rupturas desses direitos. Suas normas valem para todo e qualquer tratamento de dados digitais e, também para os tratamentos realizados de maneira analógica (fichas de cadastro e registros no papel, verificações presenciais de documentos, formulários, prontuários, contratos, requerimentos, e etc.). Desse modo, cria-se, a partir desse momento políticas adequadas à nova gramática legal e com uma linguagem acessível a todos os usuários de nossos serviços. Ao acessar nosso site, serviço, o usuário deverá ler esta Política, manifestando sua concordância com relação às suas disposições, por meio do botão/link disponibilizado para tanto. Por tal ato, o usuário demonstra sua aceitação livre, expressa e informada, sem quaisquer reservas, acerca de todo o conteúdo deste documento. A CORIARTE TINTAS LTDA. está comprometida com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que, em seu artigo 6º, declara que o titular/cliente tem direito de solicitar informações sobre o tratamento de dados realizado pela empresa. Tais informações lhes serão repassadas gratuitamente por meio de uma solicitação formal realizada pelo titular de dados, explicitada nesta Política de Privacidade. Asseguramos que todo e qualquer tratamento de dados deve ter uma finalidade específica, explicada com clareza para você usuário/titular. A fim de respeitar nossa relação, somente os dados absolutamente necessários lhe solicitaremos. Esta Política poderá ser alterada a qualquer momento pela CORIARTE TINTAS LTDA, exceto em caso de vedação legal neste sentido. Assim, recomendamos leitura cuidadosa e verificação periódica deste documento, tendo como base a data de atualização indicada ao término do documento.

DEFINIÇÕES

DADOS PESSOAIS: A lei brasileira define "dado pessoal" como todo aquele que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. Na prática, a expressão compreende todo dado que permite identificar uma pessoa, como por exemplo: nome, número de CPF, número de identidade, número de CNH, fotografia, endereço e etc.

DADOS PESSOAIS SENSIVÉIS: Um dado pessoal sensível é aquele que se refere à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

USUÁRIO: pessoa física que interaja com a CORIARTE TINTAS LTDA em situações onde tenha a possibilidade de disponibilizar seus dados pessoais. Exemplos: pessoas que naveguem em seu website, portais, redes sociais, pacientes, alunos, docentes, funcionários, terceiros, prestadores de serviços, dentre outros.

COOKIES: São arquivos de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivos móveis através do navegador de internet (browser). Estes arquivos permitem que, durante um período de tempo, um website “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do Usuário. O uso de cookies existe para que o Usuário, ao regressar a um website que já visitou, não tenha, em princípio, que indicar novamente as suas preferências de navegação (idioma, fonte, forma de visualização, etc.). Os cookies podem ser persistentes ou de sessão.

COOKIES PERSISTENTES: permanecem no computador do usuário mesmo após fechar a sessão ou até a sua exclusão. COOKIES DE SESSÃO: expiram quando o usuário fecha o navegador.

TERMO DE CONSENTIMENTO: documento que coleta manifestação favorável ao tratamento dos dados pessoais para finalidades determinadas.

SUBCONTRATADA: empresas de apoio a diagnósticos (tais como instituições de referência assistencial internacional, médicos contratados PJ, entre outros).

COLETA DE DADOS PESSOAIS: A coleta de dados pessoais é necessária para que a CORIARTE TINTAS LTDA ofereça serviços e funcionalidades adequados às necessidades dos usuários, bem como para personalizar serviços, fazendo com que sua experiência seja a mais cômoda e satisfatória possível. Ao solicitar dados pessoais e dados pessoais sensíveis, a CORIARTE TINTAS LTDA poderá solicitar o consentimento do usuário por meio do Termo de Consentimento, seguindo e cumprindo as obrigações legais e regulatórias. A utilização de todo e qualquer website e/ou aplicativos desenvolvidos pela CORIARTE TINTAS LTDA não implica necessariamente a disponibilização de dados. No entanto, se o usuário pretende contatar referida empresa para qualquer tipo de solicitação, seus dados serão solicitados, através de formulário físico ou eletrônico. Quando o dado coletado for de pessoas menores é imprescindível a obtenção do consentimento inequívoco e informado de um dos pais ou de outro responsável legal e referidos dados serão protegidos e atenderá a necessidade de privacidade da criança ou adolescente. Em atendimentos presenciais, para dar entrada a solicitações e atendimentos, é necessário, igualmente, o fornecimento de dados pessoais e, se necessários, dados sensíveis, que serão coletados por um atendente responsável, que realizará o registro das informações em sistema cadastral. Os dados pessoais solicitados devem ser informados para que seja possível dar sequência ao seu pedido ou atendimento. Outros dados pessoais e dados pessoais sensíveis poderão ser solicitados, em seguida, de acordo com o atendimento selecionado. Ademais, por meio do “FALE COM A GENTE” do nosso site www.coriarte.com.br, nossa empresa poderá coletar as informações ativamente fornecidas pelo cliente, como nome, e-mail, telefone, entre outras informações solicitadas durante seu cadastro. Poderemos coletar outras informações, geradas automaticamente quando da utilização do Site ou aplicativo mobile pelo Usuário, como, por exemplo, endereço IP, tempo de navegação em página, país e estado de onde está acessando, tipo de dispositivo usado, sistema operacional. Poderão, ainda, ser acessados e armazenados dados de geolocalização, a fim de fornecer ao Usuário/Titular a funcionalidade de estatísticas de locais de acesso. Os dados de geolocalização serão utilizados desde que ativamente autorizado pelo Usuário.

UTILIZAÇÃO DE DADOS

A CORIARTE TINTAS LTDA é a empresa responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus usuários ou por seu encaminhamento às entidades subcontratadas designadas. Os dados pessoais dos seus usuários coletados, incluindo aqueles direta ou indiretamente relacionados com a sua saúde, serão tratados para efeitos de prestação de cuidados integrados de saúde, incluindo gestão dos sistemas e demais serviços, auditoria e melhoria contínua, podendo ser relacionados com os dados das demais unidades de saúde que possuam o mesmo objetivo. A CORIARTE TINTAS LTDA poderá tratar os dados pessoais coletados para as finalidades previstas no consentimento informado, tais como pesquisas de satisfação para melhoria dos serviços, entre outros. Os dados coletados em razão do acesso ao “Contato” no site têm como finalidade permitir e viabilizar a adequada prestação dos serviços por parte de nossa empresa. As informações serão utilizadas para interação do cliente, podendo ser destinar, ainda, à oferta de produtos, serviços e promoções. Os dados coletados poderão também reverberar destinação publicitária e estatística, inclusive com o intuito de apresentar ao Usuário/Titular material publicitário direcionado. Desse modo, ao aceitar a presente Política, o cliente manifesta seu consentimento livre, expresso e informado para que se utilize as informações coletadas da maneira mais adequada na prestação dos serviços. Ainda, para implementação de melhorias e inovações em seus produtos e serviços, assim como para fins publicitários e estatísticos, conforme descrito neste documento.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Todas as informações coletadas sobre cliente/titular são consideradas por nós como confidenciais, podendo ser compartilhadas e haver transmissão e comunicação de dados pessoais entre os departamentos da CORIARTE TINTAS LTDA, com acesso de colaboradores designados, sempre que necessário, para possibilitar a melhor experiência e atendimento à necessidade do usuário. A CORIARTE TINTAS LTDA poderá, ainda, compartilhar os seus dados a entidades contratadas que de alguma forma precisem atuar colaborando para sua melhor experiência e para o melhor atendimento, como por exemplo, com empresas parceiras, com ativo empresarial, conselho de classes, instituições de ensino, instituições médicas e laboratórios, ratificando assumir o compromisso de junto a seus contratados exigir aderência às regulamentações aplicáveis. Poderemos também transmitir dados pessoais dos Usuários a terceiros quando tais comunicações de dados se tornem necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controle competente, (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais, (v) para proteção de nossos interesses em qualquer forma de conflito, extrajudicial ou judicial, (vi) em caso de transações e alterações societárias envolvendo a nossa empresa, caso em que a transferência das informações será fundamental à continuidade dos serviços, ou (vii) mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição. É imperioso esclarecer que as informações pessoais dos nossos usuários não estão à venda. Ainda, esclarecemos que para possibilitar o funcionamento de nosso website e para que nossas atividades possam ser adequadamente cumpridas, operamos em parceria com a empresa abaixo, com quem compartilhamos alguns de seus dados pessoais, para prestação de serviços auxiliares:

Sitexpresso – tecnologia utilizada para edição e exibição do nosso Website. Armazena dados enviados via formulários e informações de navegação de forma anônima para fins de análise estatística sobre o uso de nossos websites. No entanto, ressaltamos que este Aviso não se aplica às políticas e práticas de websites e mecanismos de terceiros relacionados a nossa plataforma, pois não os controlamos. Além disso, advertimos que em determinadas situações temos o dever legal ou obrigações oriundas de orem judicial de transmitir dados e informações às autoridades policiais e governamentais e órgãos públicos, nos termos da lei.

ARMAZENAMENTO DE DADOS

Os dados são conservados pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades descritas acima e/ou de acordo com prazos legais vigentes. Em caso de litígio pendente, os dados podem ser conservados até trânsito em julgado da decisão. Adicionalmente, a CORIARTE TINTAS LTDA afirma que manterá em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais de seus usuários, pacientes e clientes. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o usuário deverá programar medidas de segurança adequadas para a navegação no website. Preventivamente, políticas fortes de proteção e privacidade de dados pessoais contribuirão para o estabelecimento de rotinas e processos eficazes para impedir danos aos dados tratados e possibilitar a identificação prévia de riscos e ameaças à segurança da informação, a exemplo de:
a) Acesso aos locais onde são armazenadas as informações, possibilitando apenas às pessoas previamente autorizadas, comprometidas a manter tais informações em sigilo absoluto;
b) Utilização de métodos padrões e de mercado para criptografar e tornar anônimos os dados coletados, assim como formas padrões de encriptação para garantir sua inviolabilidade;
c) Emprego de softwares para proteção contra acesso não autorizado aos sistemas, considerados como ambiente controlado e de segurança;
d) Utilização de mecanismos de autenticação de acesso aos registros capazes de individualizar o responsável pelo tratamento dos registros, conforme determinado pelo artigo 20 da LGPD.

COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

A CORIARTE TINTAS LTDA recebe e armazena dados dos seus usuários mediante a utilização de cookies. O website utiliza cookies persistentes e de sessão. Por meio de cookies ou tecnologias semelhantes tratamos determinados dados para lembrar de informações sobre você, protegendo você e a própria empresa contra fraudes e alterações não autorizadas nos seus cadastros, enquanto garantimos ao mesmo tempo a segurança de nossos sistemas. Os dados coletados através de cookies nos permitem, também, analisar de forma anônima e não individualizada a atividade dos usuários em nosso site e oferecer uma melhor experiência, auxiliando você na navegação e facilitando o uso da Plataforma. Ainda podem ser instalados determinados cookies de terceiros por nossos parceiros para entender melhor o seu perfil e lhe direcionar anúncios em outros sites. Você pode configurar seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre os cookies que utilizamos ou instalar um plug-in com essa funcionalidade, mas advertimos que, dependendo das preferências que você eleger, algumas áreas do website não funcionarão corretamente.

DIREITOS DOS USUÁRIOS

Nos termos da legislação aplicável, o titular do dado poderá a qualquer tempo solicitar o acesso aos dados que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação de uso do dado pessoal, a portabilidade dos seus dados, ou ainda opor-se ao seu tratamento, exceto nos casos previstos em lei. Poderá exercer estes direitos mediante pedido escrito dirigido ao e-mail rose@coriarte.com.br.

PÁGINAS DE TERCEIROS

Através de seu website, a CORIARTE TINTAS LTDA disponibiliza conexão para websites de terceiros, os quais estão sujeitos às Políticas de Privacidade independentes. Esta Política de Privacidade de dados e Uso de cookies não se aplica a tais websites e não nos responsabilizamos pela forma como os dados dos usuários são tratados por parte dos referidos terceiros.

CONTEÚDO DO SITE E SUA UTILIZAÇÃO

Todo o conteúdo existente no www.coriarte.com.br é de propriedade da CORIARTE TINTAS LTDA e sua reprodução – total ou parcial – para uso comercial ou editorial ou republicação na internet deve ser feita de forma autorizada e obrigatoriamente citando a fonte e incluindo o link do site para o conteúdo original (Lei 9.610/98). Fica permitida a utilização do conteúdo para trabalhos escolares, desde que não sejam republicados em qualquer mídia.

EXCLUSÃO DE DADOS E DIREITOS DO USUÁRIO/TITULAR

O usuário poderá requerer a exclusão dos dados coletados no site a seu respeito entrando em contato com rose@coriarte.com.br. Além disso, estamos preparados para qualquer pedido de atualização de dados, assim como a anonimização, exclusão ou interrupção do tratamento de dados pessoais não necessários para a finalidade para a qual consentiu. Pode-se questionar, por parte do titular de dados, acerca do que acontecerá caso não consentir com o tratamento de seus dados. Neste caso será esclarecido a quais serviços não terá acesso, quais aspectos do serviço serão prejudicados. Empreende-se os melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão, no menor espaço de tempo possível. Entretanto, mesmo em caso de requisição de exclusão das informações junto a empresa, ainda observar-se-á o prazo de armazenamento mínimo de dados, estabelecido pela legislação brasileira.

RECLAMAÇÕES / DÚVIDAS / COMUNICAÇÕES / ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Caso tenha qualquer dúvida relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com os direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos nessa Política, poderá acionar a CORIARTE TINTAS LTDA através da Encarregada ROSEMERI TERESINHA PELISON FRANZ.

Endereço para correspondências: Rua Principal, sem número, linha Água Amarela, na cidade de Chapecó, SC, CEP n° 89.804-460.

E-mail: rose@coriarte.com.br

O usuário tem, ainda, o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, conforme previsto em lei.

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E USO DE COOKIES

Poderemos alterar esta Política de Privacidade de dados e Uso de Cookies a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente disponibilizadas e, caso represente uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados serão tratados, a CORIARTE TINTAS LTDA manterá contato conforme dados disponibilizados. Por este motivo, sugerimos que visite periodicamente esta página para que você possa acompanhar e ficar ciente das atualizações implementadas.

Responsável pelas adequações à LGPD: Andresa Koiavinski Fortes.

E-mail: gerencia@coriarte.com.br

Telefone: (49) 3322-0233

Publicado em 10//2021 Revisto em 10/3/2022